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CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ANTIGOS/AS ALUNOS/AS DO ENSINO CATÓLICO

Espaço aberto a comunicações de antigos alunos do ensino católico em Portugal.

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CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ANTIGOS/AS ALUNOS/AS DO ENSINO CATÓLICO

01
Mai24

Um caminho de reconciliação


Oliveira

Com a devida vénia, transcrevemos para os leitores do nosso Blog o artigo que segue, do Dr. Pedro Vaz Patto, que explicitamente o partilhou connosco.

(A. G. Pires)

Foi muito bem acolhida, pela generalidade da chamada “opinião pública”, a notícia de que os bispos portugueses definitiva e claramente deliberaram atribuir compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais praticados no contexto da Igreja. Alguns equívocos e hesitações iniciais suscitaram incompreensão e crítica, como se não fosse autêntica e consequente a proclamada solidariedade (onde se incluía um pedido de perdão) para com essas vítimas. Essas dúvidas estão hoje definitivamente superadas.

Importa também sublinhar que se tratou de uma deliberação unânime. Juntando alguma informação correcta com alguma especulação, vinha sendo difundida a ideia de uma profunda divisão da Conferência Episcopal a este respeito. Perspectivava-se, por isso, a possibilidade de cada diocese seguir os seus próprios critérios, que poderiam divergir dos de outras, com as injustiça e desigualdades que tal poderia gerar, para além de uma lamentável imagem de desunidade da Igreja. Também esse perigo está hoje afastado.

Subjacente a esta deliberação, está, precisamente, o reconhecimento de um especial dever de solidariedade para com essas vítimas, que vai para além de uma responsabilidade jurídica. É certo que em várias situações poder-se-ia também analisar a questão nessa óptica, porque a prática do crime ocorreu devido à omissão de deveres de vigilância e punição da parte da hierarquia. Mas nem sempre tal aconteceu, pois há vítimas que só agora denunciaram crimes de que ninguém teve conhecimento na altura. Também para com estas vítimas recai tal dever de solidariedade. Também há que sublinhar, por outro lado, que essa perspectiva jurídica deixaria de fora um grande número de casos (senão mesmo a grande maioria) já cobertos pela prescrição à luz da lei civil e da lei canónica.

Esse dever de solidariedade não deve, porém, ser encarado como algo de menos intenso do que um dever jurídico, que possa conduzir a uma menor protecção das vítimas. Não se trata de um dever geral de solidariedade para com a as vítimas de quaisquer crimes ou de quaisquer outros flagelos. Trata-se de um dever especial para com quem viu traída a confiança que depositou em representantes da Igreja. Perante tais situações, a Igreja não pode reagir com indiferença e insensibilidade. Seria reagir com indiferença e insensibilidade deixar a atribuição de compensações financeiras apenas aos autores dos crimes, que não deixam de ser por elas responsáveis, mas cuja responsabilidade não pode ser concretizada por vários motivos: porque já faleceram, porque não têm recursos financeiros ou porque poderão invocar a prescrição desses crimes (e alguma dessas situações ocorrerá na maior parte dos casos).

As vítimas destes crimes são filhas e filhos da Igreja que não conheceram o seu lado materno. Pelo contrário, a conduta de alguns dos seus indignos representantes, em tudo contrariou essa maternidade da Igreja. Por isso se compreende que muitas vezes essas vítimas dela se tenham afastado (há relatos impressionantes de pessoas que nunca mais quiseram sequer entrar numa igreja, até por ocasião de baptismos e casamentos). Mas a Igreja não pode deixar de as considerar como filhas, tanto quanto considera os sacerdotes ou os leigos praticantes. Nem essas vítimas merecem menos consideração do que outras vítimas que não se afastaram da Igreja porque, apesar de todo o seu sofrimento, souberam reconhecer essa maternidade ofuscada por esses crimes, como chagas que ferem gravemente o corpo de Cristo, o desfiguram, mas não o destroem, porque é válida a promessa de que as forças do Mal, apesar de activas e fortes, não prevalecerão sobre a Igreja (Mt. 16, 18).

Porque a Igreja, como mãe, faz seu o sofrimento dessas vítimas, desses seus filhos e filhas, quer fazer tudo o que está ao alcance para o minorar. É este – a meu ver – o fundamento das aludidas compensações financeiras. Não é esta, certamente, a única ou a principal forma de minorar esse sofrimento. Mais importante é outra, que já vem sendo implementada há algum tempo: a prestação dos necessários serviços de apoio psicológico e psiquiátrico. Mas esta também se insere num processo global de procura de cura e reabilitação.

Penso que a expressão “compensações financeiras” é a mais correcta. Não se trata de reparar o que não pode ser reparado. Nem de indemnizar com o sentido de fazer desaparecer um dano, o que nunca o dinheiro poderá fazer. Mas, de algum modo, compensar, através das oportunidades que recursos financeiros podem conferir, esse dano. Por isso, o montante em causa deverá ser significativo e proporcional à gravidade do dano, não meramente simbólico. Mas também não deve corresponder a uma ilusória pretensão de eliminar esse dano, como se de um “preço” se tratasse, como se fosse possível pagar o que não tem preço.

Oxalá possam estes gestos de atribuição de compensações financeiras ser mais um passo, entre outros, num caminho de justiça, perdão e reconciliação.

Pedro Vaz Patto

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