Partilho mais um email do Dr. António Pinheiro Torres sobre este abominável tema da Eutanásia para nossa informação e possível resposta/acção em conformidade.

(A. Oliveira)

Caros amigos

Em principio a lei da eutanásia, aprovada pelo parlamento, seguiu hoje (15) para o Presidente da República.

Como sabem temos tido por objectivo que o PR envie o diploma para o Tribunal Constitucional e nesse sentido muitos escreveram espontaneamente ao presidente para o email da presidência (de acordo com a resposta automática que se recebe estão entupidos de correio…) e outros subscreveram esta carta do IPEC. Também não têm faltado as petições: Pedido da Inconstitucionalidade -A lei da eutanásia (1.136 assinaturas), Pedido de veto contra a lei da eutanásia (8.802 assinaturas) e, hoje: Sr. Presidente, não promulgue a eutanásia! (52 assinaturas). Escrever e assinar tudo aquilo com que estivermos de acordo é sempre importante no duplo sentido de que o PR se aperceba do respaldo popular às decisões que vier a tomar e também para em termos mediáticos se poder projectar a oposição à lei.

Em termos de campanhas públicas: vão manter-se nas ruas de 8 cidades e por três meses (até meio de Março) os outdoors da Federação Portuguesa pela Vida (e também a angariação de fundos para os pagar: IBAN PT50 0033 0000 4523 7432 1610 5) e a declaração dos Catedráticos de Direito Público de Junho passado ganhou um novo folgo pela adesão de outros professores universitários (através duma campanha do Stop Eutanásia).

Em anexo encontram um registo do muito que se escreveu, disse e interveio, na sequência da aprovação da lei em 29 de Janeiro passado. Artigos, entrevistas, comunicados de partidos e associações e comunidades religiosas, noticias na imprensa estrangeira, homilias de diversos sacerdotes e do Cardeal Patriarca de Lisboa, etc. Impressionante!

Nota: faltam três comunicados (Federação, Juristas e Psicólogos católicos) que enviarei na próxima informação. Mais haverá também que me escapou…☹

Como pode haver muitos que não abram a resenha anexo envio para conhecimento algumas informações dos nossos adversários neste debate e que penso ajudam a percebermos melhor o desafio que temos por diante: Eutanásia: do cavalo de Tróia à cavalgada das Valquírias (Miguel Granja); A eutanásia e eu (Tiago André Alves); Direito à vida, mas não dever de viver a todo o custo (Teresa Violante); A eutanásia na Península Ibérica (Dantas Rodrigues).

Não há memória de um tal clamor público e por isso razões para esperar que independentemente do desfecho legislativo se consolide um movimento popular de oposição a esta lei que não só não deixa que se feche este “dossier” como promete muito em termos de acção social e impacto cultural na sociedade portuguesa. É a beleza destas batalhas em que nos envolvemos: ganhando ou perdendo, a afirmação da Vida cresce sempre e cada um de nós cresce também na sua experiência e consciência. Nunca agradeceremos o suficiente o que nos devemos mutuamente é o privilégio deste empenho!

Um abraço confiante do

Antonio Pinheiro Torres

RESENHA DO CLAMOR PÚBLICO SUSCITADO PELA APROVAÇÃO DA LEI DA EUTANÁSIA EM 29-JANEIRO-2021

Artigos: Cuidar da vida frágil (Cardeal Tolentino de Mendonça); Respeitar os mortos da pandemia é também travar a eutanásia (Assunção Cristas); Os deputados estão longe do povo (Margarida Neto); Eutanásia: o enterro da nossa civilização (José Maria Seabra Duque); Lei da Eutanásia sem pés nem cabeça (Isilda Pegado); Entre a obsessão e a anemia (José Luis Ramos Pinheiro); Eutanásia: que vergonha (Pedro Melo); Eutanásia portuguesa: Uma lei paternalista e reacionária (Padre Vasco Pinto de Magalhães); A desgraçada política da morte (António Bagão Félix); Um Parlamento que ri (Octávio Carmo); A eutanásia de um país que sofre (Maria do Céu Patrão Neves); Eutanásia: um processo legislativo inexplicável (Miguel Assis Raimundo); Parlamento em auto-confinamento (Raquel Abecasis); Eutanásia: do dever da Vida (José António Henriques dos Santos Cabral); Eutanásia, a porta para o abismo apesar da burocracia? (Henrique da Costa Ferreira); Cuidados Paliativos: será que todos sabem o que são? (Isabel Galriça Neto); A eutanásia é uma prática nazi? (Padre José Manuel Ferreira); A eutanásia é a negação da liberdade (Henrique Raposo);

Sobre a inconstitucionalidade da lei: A vida humana é inviolável (Pedro Vaz Patto); "A vida humana é inviolável", mas só às vezes?! (Padre Gonçalo Portocarrero); Constitucionalista diz que eutanásia “pode abrir a porta à pena de morte” (Em nome da Lei-RR); Porque é a lei da eutanásia inconstitucional (José Ribeiro e Castro); “Dizer que as pessoas têm liberdade de dispor da sua vida é algo que parece contrariar a própria dignidade humana” (Pedro Romano Martinez)

Entrevistas: "Anestesia" perante a morte. Stress emocional pode explicar indiferença à Covid (Padre Anselmo Borges); Eutanásia: que decisão deve tomar o Presidente? (debate entre Manuel Lemos e José Manuel Pureza); Eutanásia «é o mais fácil, mas certamente o mais agressivo e o mais horrendo que se pode imaginar» (Filipe Santos Almeida); Profissionais de saúde têm sido «verdadeiramente heroicos no seu esforço de entrega» (José Diogo Martins); Diretora do Instituto de Bioética da UCP alerta para «retrocesso» nos cuidados paliativos devido à pandemia (Sandra Martins Pereira); «Temos de lutar todos pela vida» (Padre Alberto Mendes); Bispo de Leiria-Fátima considera que legislação sobre a eutanásia «envergonha uma parte da classe política» (Cardeal D. António Marto);

Comunicados e pronunciamentos: Comunicado do Conselho Permanente da CEP face à aprovação da eutanásia; Despenalização da Eutanásia – Tomada de Posição da Associação Cristã Evangélica de Profissionais de Saúde; Tomada de Posição da Aliança Evangélica Portuguesa – Eutanásia; Despenalização da morte a pedido manifesta um «Estado que prefere desistir de vidas humanas» – Família Vicentina; Eutanásia: Representantes de nove comunidades religiosas condenam «retrocesso civilizacional»; Aliança contra legalização da eutanásia; Eutanásia: quebrar os laços da solidariedade (Jesuítas portugueses); Nota sobre a eutanásia-A vida humana é o berço da liberdade; não a sua vítima! (Comissão Diocesana da Cultura de Aveiro);

Imprensa estrangeira: Portugal: le Parlement légalise l'euthanasie (La Nouvelle République) ; «Au Portugal, le suicide risque de devenir un soin comme un autre» (le Figaro) ; Portuguese Parliament approves euthanasia law (site da Federação Europeia One of Us) ; Portuguese parliament approves law to legalise euthanasia (Reuters) ; Il Portogallo falciato dal Covid approva l’eutanasia (Tempi) e Eutanasia, il Portogallo pro life spera nel presidente (La Nuova Bussola Quotidiana)

Multimédia: António Filipe: Declaração de voto sobre a provocação da morte antecipada; Aprovar a eutanásia neste momento é uma indignidade! (Telmo Correia); Eutanasia: Méndez muestra el rechazo de VOX a una "ley radical, eugenésica y criminal"; Padre Pedro Quintela no IV Domingo do tempo comum