Opinião do Dr. Pedro Vaz Patto

Uma justificada perplexidade suscita o facto de a União Europeia, que pode ser caracterizada como um muito bem sucedido projeto de paz, e por isso mesmo foi já agraciada com o prémio Nobel da Paz, está agora seriamente empenhada num inédito reforço das suas despesas militares. “Rearmar a Europa” parece ser hoje o seu mais importante e urgente desafio.

Na verdade, o projecto da unidade europeia nasceu dos escombros da Segunda Guerra Mundial, da vontade de nunca mais repetir tão trágica experiência, um drama que culminou séculos de conflitos bélicos que invariavelmente ensombraram a história do nosso continente. Uma nova era então se abriu, em que a esses conflitos se deveria suceder uma ordem internacional governada pelo direito, e já não pela força, e também pela cooperação económica geradora de uma interdependência que dificulta qualquer guerra. Mais até do que a prosperidade que conheceram as gerações europeias nascidas desde então, foi a paz de que elas usufruíram, e de que não usufruíram as gerações que as precederam, o fruto mais precioso do projecto de unidade europeia.

Com a adesão a esse projecto dos países libertados do comunismo e o fim da divisão do mundo em blocos ideológicos e da “guerra fria”, um grande passo em frente foi dado no sentido do reforço da unidade europeia, que agora pretendia abarcar todo o continente.

Depois da invasão da Ucrânia, essa nova era de paz parece ter chegado ao fim, como se ela não fosse mais do que um parêntesis que se fechou, e nos devêssemos resignar à habitualidade dos conflitos de poder e da guerra, ao predomínio do “direito da força” e já não da “força do direito”. Essa invasão violou a mais básica norma do direito internacional. A guerra de agressão e conquista (e já não apenas a “guerra fria”) regressou à Europa.

A ameaça que representam os propósitos expansionistas do governo russo não pode ser ignorada. Não é um fantasma. A ocupação de todo o território ucraniano só não se concretizou devido à resistência das forças armadas ucranianas e ao apoio que estas receberam sobretudo dos Estados Unidos e da União Europeia. Porque o apoio do governo norte-americano se esvaneceu, é do apoio da União Europeia que depende agora a defesa da soberania da Ucrânia.

Tais propósitos expansionistas do governo russo não se limitam ao território ucraniano. Não é ficção considerar que esses propósitos se estendem aos países que integraram a União Soviética. Putin já várias vezes afirmou que o desmantelamento da União Soviética foi a maior tragédia geopolítica do século vinte. Não é por acaso que os países bálticos aderiram à NATO logo depois da sua independência e são dos que mais apoiam a Ucrânia. Nem é por acaso que a Suécia e a Finlândia, países geograficamente próximos desses, aderiram à NATO depois da invasão da Ucrânia, o que nunca fizeram durante a “guerra fria”.

Esta ameaça não é ignorada pelos representantes dos bispos europeus que integram a COMECE no comunicado que emitiram depois da sua última assembleia plenária, a 28 de março passado (acessível em www.comece.eu). Nele se reconhece que a União Europeia deve ser capaz de se proteger, de proteger os seus cidadãos e de proteger os valores em que assenta, e para tal protecção são justificados investimentos em defesa necessários, adequados e proporcionais.

No entanto, também adverte tal comunicado que a União Europeia não pode deixar de ser aquele projecto de paz que está na sua base (ela é uma “promessa de paz” na expressão do Papa Francisco). Por isso, e por um lado, não podem as acrescidas despesas em armamento sacrificar despesas relativas à protecção da dignidade humana, à justiça social, ao desenvolvimento humano integral e ao cuidado da criação (há que salientar, a este respeito, que foi isso mesmo que sucedeu no Reino Unido, facto que levou à demissão da ministra responsável pela área da cooperação internacional).

Por outro lado, salienta também esse comunicado que essas despesas acrescidas não podem dar origem a uma corrida armamentista que não serve a causa da paz, mas apenas interesses comerciais.

Na verdade, a paz autêntica e duradoura não nasce da lógica da ameaça e da dissuasão (a que leva a dizer: “se queres a paz, prepare a guerra”). Essa lógica gera um equilíbrio sempre instável e perigoso e uma espiral sem fim. A ela não podemos resignar-nos, como se não houvesse alternativas.

A paz autêntica constrói-se com menos armas, não com mais. É certo que o desarmamento que constrói a paz tem de ser multilateral, não unilateral. Se for unilateral, pode ser um incentivo para guerras de agressão (veja-se o que sucedeu à Ucrânia depois de ter renunciado ao seu armamento nuclear). Mas desse desarmamento multilateral não podemos nunca desistir e para tal devemos canalizar todos os esforços da diplomacia, da mobilização da opinião pública e da acção cívica em todos os Estados. É isso que se espera da União Europeia como “promessa de paz”.