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CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ANTIGOS/AS ALUNOS/AS DO ENSINO CATÓLICO

Espaço aberto a comunicações de antigos alunos do ensino católico em Portugal.

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23
Nov21

ÉTICA E ABUSOS SEXUAIS


Oliveira

Este artigo do Dr. Pedro Vaz Pato é pertinente e de toda a actualidade.

Já foi publicado no «Barco de Cristo». Mas os leitores do Blog da Copaaec vão apreciar, certamente. Oxalá.

AGPires

            Uma comissão independente que analisou os fenómenos dos abusos sexuais ocorridos no âmbito da Igreja Católica alemã nas últimas décadas concluiu que entre as causas desse fenómeno estava a própria doutrina católica a respeito da ética sexual. Essa conclusão tem sido invocada por quem contesta essa doutrina no interior dessa Igreja. Compreensivelmente, como parece lógico, e contra essa ideia, afirmou o bispo de Ratisbona, Rudolf Voderholzer que na raiz desse fenómeno não está a ética sexual católica, mas o seu notório desprezo. E - podemos acrescentar - mesmo que a adesão a essa doutrina seja proclamada verbalmente como uma fachada, não sendo internalizada e, por isso, vivida com coerência.

            Vem a propósito referir o que se retrata num livro recente do sociólogo francês Pierre Verdrager: L´enfant interdit de la defense de la pédophilie à la lutte contre la pédocriminalité, Armand Collins 2021.  Nesse livro é descrito em pormenor um movimento que a partir dos anos setenta do século passado, em França, pretendeu justificar a pedofilia. Um movimento que obteve apoios entre alguns dos mais influentes intelectuais da época. Surgiu na sequência da “revolução sexual” de maio de 68, invocando o direito ao prazer sem entraves, de que não poderiam ser privados nem os adultos, nem as crianças ou adolescentes. Reivindicou a descriminalização das relações sexuais entre adultos e crianças e adolescentes sempre que essas relações não fossem marcadas pela violência e se verificasse consentimento, porque nesses caos não causariam quaisquer danos. Alegava, numa linha de relativismo cultural, que o interdito desse tipo de relacionamento sexual era puramente convencional e inexistente em muitas culturas. O caso mais chocante é o de um escritor (Gabriel Matzneff) que nos seus livros fazia abertamente a apologia da pedofilia e chegou a relatar a sua experiência de cliente de prostituição infantil, de ambos os sexos, nas Filipinas. O que não o impediu de receber elogios de vários quadrantes, prémios e apoios financeiros públicos. Particular impacto teve recentemente em França a divulgação, num livro e por outros meios, do testemunho de uma das suas vitimas (Vanessa Springora).

            Essas teses estão hoje completamente desacreditadas, desde logo porque são conhecidos os graves danos provocados nas vítimas de abusos sexuais de crianças e adolescentes. A evolução da legislação penal, no plano nacional e internacional, tem sido, por isso, num sentido de um endurecimento progressivo das penas correspondentes a tais crimes.

            Na minha experiência de juiz, tenho lidado com muitos casos de condenações por crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes. Esses casos são muito mais frequentes do que muitos poderão imaginar e ocorrem em todas as profissões e extratos sociais. A ele estão associados desequilíbrios psíquicos que não implicam, porém, quase sempre, um juízo de inimputabilidade. Por isso, são os agentes desses crimes responsáveis, o que implica a relevância ética e jurídica (não apenas como sintoma de uma doença) dos seus comportamentos. Sobre essa relevância ética, pouco se fala (fala-se, antes, de medidas de castração, que não tratam o agente do crime como pessoa livre e responsável). Em matéria de ética sexual, tem-se acentuado cada vez mais o predomínio da mentalidade hedonista (o prazer sem entraves) que levou à justificação da pedofilia nos anos setenta do século passado, e não se associam normalmente essas duas realidades (essa mentalidade e a prática desses crimes). Pouco se fala das exigências de autodomínio no âmbito da sexualidade, exigências que são notórias para a prevenção da prática deste tipo de crimes.  

            De acordo com a ética católica, a união sexual deve ser expressão de doação recíproca e da mais profunda comunhão pessoal, uma comunhão que envolve todas as dimensões da pessoa, incluindo os seus projetos futuros, e se abre generosamente à geração de novas vidas (por isso, deve ocorrer no contexto do casamento).  As catequeses de São João Paulo II sobre a teologia do corpo são talvez a descrição mais profunda e completa dessa visão da sexualidade, uma visão positiva, que a insere num maravilhoso desígnio divino. Com ela contrasta toda a forma de instrumentalização de outra pessoa, reduzida a objeto de prazer egoísta.

Compreende-se, por isso, que se diga que os abusos sexuais de crianças e adolescentes são expressão de um notório desprezo da ética sexual católica. Neles é evidente e ganha máxima expressão a redução da vítima a objeto de um prazer egoísta, a sua coisificação. Delas está ausente alguma forma de comunhão pessoal, que supõe uma relação simétrica, e não de domínio.

Na verdade, disto pouco se fala a propósito destes crimes, com que lido muito frequentemente.

Pedro Vaz Patto

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