APELO URGENTE | COMO PARTICIPAR NA ACÇÃO JUDICIAL CONTRA IDEOLOGIA NA EDUCAÇÃO
Oliveira
(Partilho um APELO URGENTE enviado pelo Dr. António Pinheiro Torres
A.G.Pires)
O José Diogo Marques chamou-me a atenção para esta possibilidade de participação na acção em referência, o que vou fazer, e que vos peço encarecidamente, que cada um faça. Se não nós, então quem? Se não agora, então quando?
Leiam por favor o email abaixo, isto é muito simples e não tem custos. Muito e muito e muito obrigado ao SalL por esta iniciativa!
Forte abraço e bom fim-de-semana!
Antonio Pinheiro Torres
U R G E N T E
CHAMADA À AÇÃO!
O salL (SAL – Associação de Defesa da Liberdade) intentou uma ação popular contra o Estado Português destinada a remover os conteúdos, referências e materiais de apoio ideológicos dos programas de ensino no âmbito da cidadania, considerando o tratamento ideológico dado aos temas relativos à igualdade de género e sexualidade. Poderão encontrar explicações mais detalhadas no comunicado de imprensa do salL, aqui.
Neste contexto, fomos notificados pelo Tribunal para publicitar a possibilidade de quaisquer interessados (em princípio, pessoas singulares maiores) intervirem na ação como partes, tanto apoiando as pretensões do salL, como opondo-se a elas, conforme anúncio que se anexa.
Tratando-se de um assunto da maior relevância e sendo necessário marcar uma posição forte, participada e contundente na sociedade portuguesa, apelamos à participação e empenho de TODOS.
Para participar, basta, até ao próximo dia 22 de fevereiro de 2022:
- Preencher e assinar a minuta de requerimento disponibilizada em anexo;
- Enviar uma digitalização empdfpara lisboa.tacl@tribunais.org.pt indicando no assunto "UO3 - Processo n.º 27/22.1BELSB" (colocando em CC o email geral@sall.pt).
Os custos relacionados com o processo serão suportados integralmente pelo salL.
Envie-nos as suas dúvidas e sugestões para geral@sall.pt.
REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO NO PROCESSO
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Unidade Orgânica 3
Processo n.º 27/22.1BELSB
Ação Popular Administrativa
Excelentíssimo Senhor Juiz
_______________________________[Nome], residente em ___________________________ [morada], portador do cartão de cidadão n.º ____________________[inserir n.º CC], válido até _____________ [inserir validade], NIF _________, ______________ [inserir profissão], domicílio profissional em ______________________________ [inserir morada domicílio profissional] vem, nos termos e para os efeitos do disposto nos art.ºs 14.º e 15.º, n.º1, da Lei n.º 83/95, de 31 de agosto, aos autos declarar que pretende intervir no processo de ação popular administrativa referido à margem, bem como no respetivo processo cautelar apenso, aceitando-os na fase em que se encontram, e que aceita ser representado pela Autora, Sal – Associação de Defesa da Liberdade.
______________________, ___ de ________ de 2022
(local) (data)
_____________________________
(Assinatura)
