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CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ANTIGOS/AS ALUNOS/AS DO ENSINO CATÓLICO

Espaço aberto a comunicações de antigos alunos do ensino católico em Portugal.

Espaço aberto a comunicações de antigos alunos do ensino católico em Portugal.

CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ANTIGOS/AS ALUNOS/AS DO ENSINO CATÓLICO

29
Abr23

4.º DOMINGO DA PÁSCOA - ANO - A


Oliveira

Sugestão da homilia para o QUARTO DOMINGO DA PÁSCOA - Ano A - 2023 

Jesus o Bom Pastor

Domingo, 30 de Abril de 2023  

     Irmãs e irmãos, celebramos neste 4º domingo da Páscoa Jesus como Bom Pastor. 

  1. Jesus é a porta do redil

     Evangelho

     Podemos meditar em algumas palavras de Jesus que se encontram no Evangelho deste domingo:  

     Primeira palavra: Eu sou a porta das ovelhas, disse Jesus. Que significa a comparação de Jesus como porta do redil ou aprisco ou curral? Ele explicou: “Quem entra por mim será salvo”. Assim como as ovelhas no redil se encontram em segurança, assim nós, entrando pela porta que é Jesus, temos a nossa vida em segurança. Jesus disse também: “batei à porta e ela se abrirá” (Mateus 7,7). Nesta imagem de Jesus como porta, vemos o Coração do Senhor de braços abertos para nos receber.  

     Segunda palavra: “As ovelhas que entram e saem por esta porta encontram boas pastagens”. Jesus fala de alimento. Talvez esteja a dizer-nos: dou-vos o alimento da minha Palavra; da minha Eucaristia; dos meus sacramentos.  Nós precisamos deste alimento que nos vem de Jesus. 

     Terceira palavra: Eu vim para que as minhas ovelhas tenham vida… em abundância”. Jesus promete a vida e a salvação aos que entram pela sua porta, que é Ele.  

    Que significa Jesus Bom Pastor? Pensemos num pastor das nossas aldeias. Ele conduz as ovelhas por lugares seguros, Jesus conduz-nos com a sua palavra (João 5, 24); o pastor alimenta as suas ovelhas com boas pastagens, Jesus, Bom Pastor, alimenta-nos com a comunhão (João 6,54); o pastor conhece as suas ovelhas, Jesus conhece cada um de nós com amor: “Deus amou-nos antes de criar o mundo” (Efésios, cap. 1).

     O Papa Bento XVI, quando iniciou o seu governo da Igreja, em 2005, disse: “Quem deixa entrar Cristo na sua vida não perde nada... absolutamente nada do que faz a vida livre, bela e grande” (Bento XVI, homilia, 24.04.2005 (cf. frase na internet).  

  1. Jesus Bom Pastor pede-nos uma vida nova

    Primeira leitura

    “Que devemos fazer?”. Irmãos, cinquenta dias a seguir à Páscoa, no Pentecostes, o Espírito Santo veio fortalecer os apóstolos com os seus dons. Pedro, repleto de fervor, animou os ouvintes, e eles perguntaram: “Que devemos fazer”.  Pedro respondeu: “convertei-vos, e receba cada um o baptismo”.

     Talvez para nós, São Pedro poderia dizer: sede o que sois: a filiação divina, cristãos de verdade, apóstolos de Jesus, irmãos uns dos outros.

  1. Jesus, Bom Pastor, e nós seguidores

     Segunda leitura

     Voltastes para o pastor e guarda das vossas almas. São Pedro na sua primeira carta, faz apelo ao povo para seguir o exemplo de Jesus, pois fomos salvos pelo seu sangue.

     Hoje é o dia mundial das vocações. O sacerdote torna Jesus presente no meio de nós. Gostava de referir um facto da vida de Santo António. Houve ordenações sacerdotais em Fervoli, na Itália… faltou o pregador. O guardião do convento pede aos religiosos que dirijam algumas palavras de edificação ao povo. Todos recusaram. Pedem a António para fazer o sermão… Frei António aceitou. As labaredas de amor e a luz da ciência divina brotaram em caudal. Santo António, modelo de vocação sacerdotal.

    Aconselhou João Paulo II: “A oração silenciosa diante do Santíssimo Sacramento permitir-lhe-á renovar constantemente a sua consagração a Jesus Cristo. Ao invocar Maria, Mãe de Jesus, o sacerdote sentir-se-á apoiado no seu generoso serviço a todos os irmãos” (João Paulo II, “Passai um ano comigo, p. 288). O Senhor é meu Pastor, nada me há de faltar.

     Senhor, quero seguir-vos como Pastor da minha vida.

Pe. Antonio Gonçalves, SDB

29
Abr23

DEMOCRACIA POSTA EM PERIGO DEVIDO AO MILITANTISMO DE ELITES ACADÉMICAS PROGRESSISTAS E A CONSERVADORES DESEJOSOS DE SEGURANÇA


Oliveira

Pelo que contém de muito actual e oportuno, a COPAAEC propõe para leitura e reflexão mais um artigo do jornalista A. Cunha Justo. Oportuno e conveniente, apesar de tudo…

(A. G. Pires)

A Virtude está no Equilíbrio e prioriza o Altruísmo e a Reciprocidade

O ex-presidente alemão Joachim Gauck pôs o dedo na ferida da sociedade europeia...

Gauck, no Süddeutsche Zeitung, alertou para um “abismo crescente entre as turbas (forças) progressistas que correm o risco de se desviarem para o absoluto e os grupos que se sentem oprimidos pela mudança”.

"Por outro lado, partes de uma elite universitária progressista estão desenvolvendo modelos de progresso centrados em grupos nos quais a universalidade dos direitos humanos é relativizada ou negada e o período do esclarecimento (iluminismo) é apresentado como um elemento do domínio ocidental"...

É crime tudo o que divide a humanidade; mesmo assim, a divisão torna-se cada vez mais presente e agressiva e com razões fundadas para isso.

A sociedade civil, cada vez força mais as pessoas a viverem em uniformidade por meio de agendas. A uniformidade e a conformidade dão, a pessoas simples e mentes ajustadas, uma sensação de segurança, mas os demais sentem-se oprimidos e querem cada vez mais a sua liberdade em critérios que os formadores de opinião determinam...

Por outro lado, as democracias estão a tornar-se extremadamente piramidais sem terem em conta a aceitação da horizontalidade; têm elites que pensam continuar a poder manter o domínio mediante estratégias de polarização das massas com a ajuda de contracorrentes a actuar na sociedade...

A política fiscaliza a sociedade sem a acompanhar. Está mais virada para partidocracia, nepotismo, novo-riquismo que são verdadeiros atentados contra a democracia e contra a paz social...

Urge fazer do mundo um lugar melhor para as pessoas viverem...

António CD Justo

Texto completo em Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=8494

29
Abr23

TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS ENTRE LÓBIS E EX-EURODEPUTADOS PROTEGIDO PELO PARLAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA


Oliveira

Pelo que contém de muito actual e oportuno, a COPAAEC propõe para leitura e reflexão mais um artigo do jornalista A. Cunha Justo. Oportuno e conveniente, apesar de tudo…

(A. G. Pires)

Na União Europeia há em média 38 Lobistas registados por cada Eurodeputado

A cumplicidade entre Economia e Política está a tornar-se de tal modo atrevida e incómoda para o cidadão que este nota já a olho nu que a política dos governos se deixa ditar pelos interesses da economia. Com este proceder cada vez mais acentuado devido à concentração e anonimização da economia em empresas globais fomenta-se também o sentimento da necessidade de se proceder à separação da Economia e do Estado tal como aconteceu com a separação Igreja e Estado.

O número de pessoas autorizadas a fazer lobby de acordo com o registo é de mais de 28.300 que com um orçamento anual de 1,5 bilhão de euros (1) influenciam as instituições da UE em Bruxelas. As instituições da EU estão em contacto constante com representantes de ONG, empresas, associações empresariais, sindicatos, organizações sociais e ambientais, fábricas de pensamento, grupos de cidadãos, etc.  Cerca de 13.600 organizações de lobby estavam a 6.12.2022 registadas (2) ...

A Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly, acaba de criticar o Parlamento europeu por, em matéria própria, estar a simplificar a possibilidade de corrupção para parlamentares no fim da sua carreira.

Depois do escândalo de suborno no Parlamento da EU pensava-se em proibir o trabalho lobistas para ex-eurodeputados mas isto deu em águas de bacalhau e logo foi elaborada uma proposta que previa que deputados não poderiam exercer actividades relacionadas com o parlamento como lobistas até pelo menos 2 anos após o fim do seu mandato mas a resistência dos eurodeputados às regras de transparência e relação com  lóbis foi tanta que mudaram a proposta original de 2 anos para 6 meses...

Aqui estará uma explicação para o facto da EU não se interessar com a análise da corrupção alojada em várias instituições governamentais portuguesas e noutros países; não se fale já dos benefícios prestados a grandes empresas medicamentosas, como se viu escandalosamente durante a pandemia...

Passo a referir os dados da Statista (3), 2023, das as Organizações com maior gasto anual em lobby na UE (em Março de 2023: Confederação das Indústrias Químicas Europeias (CEFIC): 10 milhões de euros; Fleishman-Hillard: 7.627 milhões de euros; Burson Cohn & Wolfe: 6,81 milhões de euros; FTI Consulting Bélgica: 6,81 milhões de euros; Apple Inc.: 6,5 milhões de euros;  Meta Platforms Ireland Limited: 6 milhões de euros; Bayer AG: 6 milhões de euros...

António CD Justo

Texto completo e notas em Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=8488

26
Abr23

REZAR DE NOVO A MANSIDÃO


Oliveira

É com prazer e sentido de serviço aos nossos leitores do Blog, que juntamos a oração mandada pelo Cardeal D. Tolentino de Mendonça.

A. G. Pires

Ensina-nos, Senhor, a mansidão das palavras.

Que saibamos escolher as palavras que lançam pontes,

que deixam portas abertas ao que virá depois, 

que continuam a favorecer a esperança.

E que fujamos das palavras marteladas que julgam,

das palavras que pesam como condenações sumárias,

das palavras demasiado emotivas, das palavras que

estabelecem rupturas e nada mais.

 

Ensina-nos, Senhor, a mansidão dos gestos.

Que saibamos habitar os gestos que expressam ainda o desejo de dialogar,

os gestos inequívocos de estima pelo outro

mesmo quando não estamos de acordo, 

os gestos que não se afastam jamais da gentileza. 

E que evitemos os gestos implacáveis,

as descargas de ira, o tom agressivo que nos faz perder imediatamente a razão, 

a armadilha que as diversas formas de violência representam.

 

Ensina-nos, Senhor, a mansidão do olhar.

Que saibamos devolver ao outro um olhar à altura daquilo

que profundamente deve ser a relação humana, 

um olhar que aprende a esperar, um olhar que não se

desencoraja com o que vê (mesmo se pode ser tão difícil aquilo que se

vê), um olhar capaz de avistar mais além. E que forjemos o nosso olhar

imitando, Senhor, a Tua delicadeza, a Tua arte de perdoar não só uma

vez, mas 70x7, a Tua inesgotável e fecunda compaixão.

 

Ensina-nos, Senhor, a mansidão

que faz transformar o fardo pesado em leve, 

que faz das crises etapas de discernimento e maturação, 

que permite ao nosso frágil amor recomeçar.

 

Cardeal José Tolentino de Mendonça

24.04.2023

26
Abr23

DIRECTIVA EUROPEIA SOBRE CARTA DE CONDUÇÃO CRIA MAIS CONTROLO E DEPENDÊNCIA


Oliveira

Pelo que contém de muito actual e oportuno, a COPAAEC propõe para leitura e reflexão mais um artigo do jornalista A. Cunha Justo. Oportuno e conveniente, apesar de tudo…

(A. G. Pires)

O Polvo alonga os seus Braços ao reduzir Direitos

Está em via de entrar em vigor a 4ª diretiva da UE para a carta de condução a fim de padronizar os requisitos da carta de condução em toda a União Europeia...

A primeira carta terá validade por 15 anos sendo depois renovada em espaços iguais.  No futuro, os idosos com mais de 70 anos terão de ser submetidos a exames de aptidão cada cinco anos. (Os detalhes de tal teste físico e mental ainda não foram esclarecidos).

A troca da carta é obrigatória: Quem continuar a conduzir com a carta de automóvel ou moto antiga e deixar expirar o prazo corre o risco de ser multado no valor de 10 euros, não sendo registado com falta crime; quanto às carteiras de motorista de caminhão e autocarros há clausulas agravantes!...

O polvo alonga os seus braços ao reduzir direitos dos cidadãos; o Estado limita cada vez mais a liberdade do cidadão e torna-o directamente controlável centralmente. A China está a entrar-nos em casa sem que notemos; o irmão grande cada vez nos tem mais debaixo do olho, seja com medidas internacionais como estas, através do controlo dos bancos, das finanças, da saúde, dos órgãos de aplicação da lei na Europa, etc.!...

António CD Justo

Texto completo em Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=8467

26
Abr23

"APROPRIAÇÃO CULTURAL" ENTRE APRECIAÇÃO-DEPRECIAÇÃO-HIPOCRISIA-MANIPULAÇÃO


Oliveira

Pelo que contém de muito actual e oportuno, a COPAAEC propõe para leitura e reflexão mais um artigo do jornalista A. Cunha Justo. Oportuno e conveniente, apesar de tudo…

(A. G. Pires)

Por que só se fala de Apropriação Cultural

e não de Apropriação Económica?

Matéria: Instituições e organizações europeias proíbem apresentações ou disfarces com trajes de índios americanos ou de gueixas, etc.; uma europeia não pode entrançar o cabelo emaranhado (dreadlocks) como africanas, crianças nos jardins infantis são proibidas de maquilharem o rosto à africano; um não mexicano não deve usar sombrero; etc., etc. 

Objectivos desta e doutras campanhas em voga: Romper com os padrões de pensamento e desmontagem e culpabilização da cultura ocidental através da transversalização de temas em torno do género, da sexualidade, da linguagem, e do colonialismo nos diferentes órgãos do Estado, media, organizações sociais, etc.; em conformidade com a política do género pretende-se que a Europa das culturas e dos pensadores se transforme num território decadente de não-pensadores e de seguidores de uma geocultura e pensamento a preto e branco. Pretende-se que a sociedade europeia seja ocupada com contínuas iniciativas para se criar nas populações insegurança e medo de não seguirem opiniões predeterminadas.

 “Apropriação cultural” ... não é propriamente assunto de debate público sério nem tão-pouco encomendado pela sociedade. São temas impostos por forças anónimas obscuras...

A sociedade tem-se transformado em laboratório dos mais diversos movimentos ideológicos todos eles com um denominador comum observável: implementar social e institucionalmente o materialismo mecanicista com o objectivo de se chegar a instalar uma troica global (1) e para isso criar-se nas populações uma mentalidade-cultural marxista!)!...

Por definição da Wikipédia, apropriação cultural ocorre quando uma cultura adopta elementos específicos de outra...

Se ao longo da história não tivesse havido apropriação transcultural numa dinâmica de aculturação e inculturação que permitem uma “fertilização cruzada”, ainda hoje nos encontraríamos na Idade da Pedra. Que seria das nossas capacidades intelectuais e sociais sem metáforas, analogias, representações e signos? Que seria da literatura, música, teatro, filosofia sem apropriação cultural?

O problema é a falta de contexto e a perspectiva de interpretação. Colocar a questão só no relacionamento entre pretos e brancos, entre uma "cultura dominante" e uma "cultura minoritária “é instrumentalizar uma realidade complexa para fins imperscrutáveis que dão origem a cepticismos, pela arbitrariedade e desestabilização que muitas vezes pretendem e pelo atentado que são à liberdade de expressão. Neste assunto está a dar-se um processo de apropriação das maiorias pelas minorias ideológicas (a metodologia da luta e do poder que uma parte critica na outra igualam-se e deste modo justifica-se a situação injusta criada pelo mais forte: a questão só poderia ser viabilizada se baseada numa nova matriz cultural, doutro modo teremos de viver numa cultura feita sobretudo de remendos) ...

Considerar o estatuto de diferentes culturas como argumento contra a apropriação cultural por culturas dominantes também é problemático porque nem a cultura se deixa reduzir a uma só característica (trajo, etc.) nem a natureza da pessoa humana se deixa reduzir à própria cultura...

Parece estranho que quem reclama não são os grupos retratados! Quem se queixa são mais os grupos americanos e europeus como se fossem advogados comissionados para falarem em nome dos referidos grupos... O exagero de forças empenhadas na luta contra a “apropriação cultural” esconde o objectivo de se abolir a propriedade privada que então só será permitida para os grandes “latifundiários” de interesse relevante para o sistema...

Em breve ninguém ousará opor-se a uma determinada opinião por causa da conformidade de género e da pressão cultural do espírito do tempo.

Por que se fala tanto de Apropriação Cultural e não se fala de Apropriação Económica através da importação (apropriação) de especialistas, mão de obra, de culturas diferentes e de monopólios de exploração mineral, matérias primas, agrícola, etc.? Assim se engana e manipula o povo e os povos com temas que distraem do problema padrão que é a economia exploradora do homem e da natureza e que, ontem como hoje, provoca o luxo de uns através da apropriação dos bens dos outros! Hipocrisia das hipocrisias, tudo é hipocrisia!

O grande escândalo é a profanação do humano e a “sacralização” das economias fortes em relação às pequenas.

As elites encontram-se em processo de banalização e perdem o critério ao levarem a sociedade a viver em estado de luta e a ocupar-se com extremismos que não deixam espaço para uma consciência privada; deste modo o povo vagueia, desespera e perde a inocência!   A vida acontece entre os polos e não nos extremos polares; os extremismos só fomentam a luta e apagam as perspectivas de esperança num dia de amanhã!

António CD Justo

Texto completo e notas em: Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=8475

18
Abr23

CONTEMPLAR EM VEZ DE VER


Oliveira

                  Partilho o texto da oração e meditação de ontem do Cardeal José Tolentino de Mendonça, enviado pelo Ir. Manuel Silva.

(A. Oliveira)

          Ensina-nos, Senhor, a contemplar e não apenas a ver. Contemplar é ser capaz de olhar tudo profundamente, não apenas com os nossos olhos, mas com os olhos de Deus. Contemplar é inscrever cada pessoa e cada fragmento da realidade nesse horizonte mais amplo e puro que é aquele de Deus.

             Ensina-nos, Senhor, a contemplar o tempo que passa e a compreender que o seu mistério escapa aos relógios e aos calendários, mas que um coração desperto é capaz de o sintonizar.

         Ensina-nos, Senhor, que o tempo não é só tempo. Mostra-nos que ele é também templo. Que ele é oportunidade para qualquer coisa de decisivo e que está ao nosso alcance. Que ele nos é oferecido para ser recriado pela esperança, para ser saboreado com delícia, simplicidade e espanto, para ser abraçado com a serenidade necessária.

           Ensina-nos, Senhor, a contemplar e não apenas a ver os rostos com quem quotidianamente nos cruzamos, esses rostos amados que partilham connosco a vida e que a cada momento expressam uma alegria ou um sofrimento a que tantas vezes somos estranhos.

             Ensina-nos a contemplar o mundo, dando sempre mais espaço à gratidão e ao louvor e calando dentro de nós a sofreguidão que nos pressiona a considerar tudo cinzento ou inadequado.

      Ensina-nos, Senhor, a criar no dia-a-dia espaços de contemplação que constituam expressão da nossa disponibilidade a acolher-Te, Deus das surpresas que não cessas de visitar-nos com a Tua ternura.

Cardeal José Tolentino de Mendonça
17.04.2023

04
Abr23

Cultura e Pastoral da Cultura - Actualidade

Novas sugestões de leitura


Oliveira

Dos ricos conteúdos do site do SNPC, respigamos, com a devida vénia, o que segue:

(A. G. Pires)

Via-sacra do coração poético

Jesus, liberta-nos da habituação, liberta-nos da desilusão, liberta-nos do desencorajamento; liberta-nos quando nos caem os braços e somos tentados à derrota. Atrai-nos a ti com vínculos de afeto, como quem ergue uma criança ao seu rosto, para nos dizeres que ainda acreditas em nós.

Saiba mais

José Mourinho fala sobre o Papa Francisco, o mundo «cruel» do futebol e o valor do desporto para a educação

O Papa Francisco? «É um de nós!». Quando fui um professor “excecional”? «Com as crianças com síndroma de Down, o que tinha para dar era amor, e dei-o.» O treinador português do clube de futebol AS Roma, José Mourinho, falou de si no diálogo com o card. José Tolentino de Mendonça, na Pontifícia Universidade Gregoriana. A iniciativa pertenceu ao centro “Alberto Hurtado” e à embaixada de Portugal junto da Santa Sé, em vista da Jornada Mundial da Juventude.

Saiba mais

Os dias do tempo (4.4.2023) [Imagem e Áudio]

«Talvez tudo parta daqui, Senhor: da irremovível consciência de que a vida é mais. É mais bela e frágil, mais justa e injusta, mais positiva e negativa, mais potente e frágil, mais ampla e miniaturizada de quanto eu possa controlar com os instrumentos que me estão normalmente disponíveis: a vontade, a razão ou o desejo.» Palavras, imagens e música para dar sentido às horas deste dia.

Saiba mais

 

03
Abr23

Cultura e Pastoral da Cultura - Actualidade

Outras sugestões de leitura


Oliveira

Dos ricos conteúdos do site do SNPC, respigamos, com a devida vénia, o que segue:

(A. G. Pires)

Via-sacra do cristão cansado

Há um lugar para todos ao longo do caminho que sobe ao Calvário. Hoje gostaria de reservar, em sete estações da via-sacra, um lugar ao cristão que sente o coração algo pesado, que vive a fatiga do caminho, que percebe a sua fé a vacilar, que sente o cansaço de estar na Igreja de hoje, nas comunidades de hoje, no mundo de hoje.

Saiba mais

Os abusos e a Igreja católica

De Jesus, que tem nos braços uma criança e pronuncia severas palavras em sua defesa, podemos e devemos aprender a ternura e a responsabilidade em relação aos pequeninos, a ter, como Ele, apertada entre os braços a fraqueza de todos, essa fragilidade que requer custódia amorosa e cura atenta, mas também uma contínua e profunda conversão.

Saiba mais

Os dias do tempo (3.4.2023) [Imagem Áudio]

«Ajuda-nos, Senhor, nesta hora áspera, a ter a sabedoria de perguntar «qual é a coisa necessária» para concentrar a nossa inteligência, a nossa fadiga e o nosso coração.» Palavras, imagens e música para dar sentido às horas deste dia.

Saiba mais

 

01
Abr23

JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE PARA COM AS VÍTIMAS


Oliveira

Embora já tenha sido publicado no jornal digital Sete Margens,

deixa-se à disposição dos leitores do Blog da COPAEC mais um artigo do Dr. Pedro Vaz Patto.

A. G. Pires

Questões relativas à justiça e solidariedade para com as vítimas de abusos sexuais praticados em ambientes da Igreja, como a punição dos autores dos crimes e a reparação dos danos, têm sido tratadas com alguma superficialidade. Gostaria de esclarecer alguns equívocos, com a modéstia das minhas opiniões pessoais e dos meus conhecimentos e experiência como juiz que lida frequentemente com estes crimes no foro do Estado.

Começou por gerar-se a confusão entre a aplicação, nos processos penais canónicos, de penas, medida definitiva que depende de uma intervenção da Santa Sé e supõe, depois da produção de toda a prova uma certeza sobre a prática do delito, e medidas cautelares, como a proibição temporária do exercício da função sacerdotal, medidas que não são definitivas, não exigem a obtenção desse grau de certeza e dependem de uma decisão do bispo sem essa intervenção da Santa Sé. De modo análogo, também nos processos penais da jurisdição estadual se distingue entre a aplicação de penas e a aplicação, durante a pendência do processo, de medidas de coação (entre as quais se conta também a proibição do exercício de determinada função, ou de contacto com certas categorias de pessoas).

Mas há que salientar que a aplicação de medidas cautelares no processo penal canónico não é automática. Supõe, antes de mais, que se verifiquem indícios minimamente consistentes da prática do crime. O mesmo se verifica com a aplicação de medidas de coação no processo penal estadual, que também exige a verificação de indícios da prática do crime (no caso das medidas mais gravosas, como a prisão preventiva, exige mesmo que esses indícios sejam fortes). Apesar de serem provisórias, as medidas cautelares não têm efeitos inócuos. Porque se torna, na prática, difícil o sigilo quanto a essa aplicação, não podemos ignorar como a divulgação de uma suspeita (que pode não vir a ser confirmada) da prática de um crime como o de abuso sexual de menores, com o repúdio que compreensivelmente este crime suscita na opinião do público, mancha a reputação da pessoa visada de um modo que nem sempre uma posterior absolvição apaga.

Para além da existência de indícios da prática do crime, a aplicação de uma medida cautelar no processo penal canónico deve justificar-se pela necessidade de evitar o escândalo, o perigo de continuação da atividade criminosa ou o perigo de perturbação da vítima ou da investigação. Também quanto à aplicação das medidas de coação no processo penal estadual se exige (com excepção do termo de identidade e residência) que estas sejam necessárias pare evitar os perigos de fuga, de perturbação da investigação ou da continuação da atividade criminosa. Quanto ao perigo de continuação da atividade criminosa, na verdade, mais do que medidas no âmbito do processo penal canónico, sobre que tem incidido o foco da atenção pública, são as medidas de coação no âmbito do processo penal estadual que o afastam, pois só elas se aplicam em qualquer âmbito (e não apenas no da Igreja) e de forma coerciva (com possível recurso à força pública em caso de incumprimento). E a aplicação dessas medidas tem as exigências referidas, sendo que exigem sempre, também, o respeito pelo contraditório, a audição do arguido.

Não deve contrapor-se a necessidade de maior protecção das vítimas às exigências de respeito pelas garantias de defesa no processo penal e pela presunção de inocência dos suspeitos. Essa protecção não exige o sacrifício desses princípios, como se os fins justificassem os meios e tivemos que aceitar a eventual condenação de inocentes para uma maior protecção das vítimas. Não pode iniciar-se um processo penal a partir da certeza de que o imputado é autor do crime e o denunciante é vítima. Não se trata de legalismo, mas de respeito por um direito humano fundamental, como tal reconhecido na Constituição portuguesa e nas declarações e convenções internacionais. Isto vale na justiça estadual e na justiça canónica, para este crime e para qualquer outro crime.

Mas também deve ser afastada uma ideia errada de que já me tenho apercebido. O princípio da presunção de inocência (in dubio pro reo) não significa que na ausência de outra prova para além das declarações da vítima (como sucede muitas vezes nestes casos, porque o crime não deixa marcas físicas, ou elas desapareceram, ou porque os factos não foram presenciados por outras pessoas) se deva absolver o arguido (e que, portanto, para proteger a vítima se deva substituir o princípio in dubio pro reo pelo princípio in dubio pro vitima). Nada disso! As declarações da vítima são com muita frequência suficientemente credíveis (pela sua não simulada emotividade, pela sua indisfarçável autenticidade, pela verosimilhança da narração) para a condenação. Depois, podem ser atestadas as sequelas psicológicas típicas destes crimes ou a ausência de outra motivação que explique a opção da vítima, notoriamente penosa ou até traumatizante, pelo desencadear do processo. O juízo sobre essa credibilidade exige a prestação de um depoimento presencial e não apenas uma declaração escrita anónima (que pode valer no âmbito de um estudo sociológico ou histórico, mas não para o efeito de uma condenação penal).

Há que esclarecer que a necessária intervenção da Santa Sé nos processos penais canónicos relativos a este crime (que não se verifica noutros) não tem por finalidade obstaculizar as condenações, mas, pelo contrário, evitar o perigo de favoritismo que pode mais facilmente ocorrer num ambiente local onde são normais os laços pessoais entre o bispo e todos os sacerdotes. Na prática, essa necessária intervenção não tem impedido a celeridade dos processos.

Quanto à reparação dos danos das vítimas, há que distinguir a responsabilidade jurídica da Igreja como instituição da responsabilidade moral desta. Pode não se verificar alguma responsabilidade jurídica da Igreja como instituição e, mesmo assim, verificar-se uma responsabilidade moral, um dever de solidariedade que seja consequente com a proclamada sensibilidade para com o grande sofrimento das vítimas.

Quanto à responsabilidade jurídica da Igreja como instituição, parece-me que é errado dizer (com já tem sido dito) que ela nunca se verifica, que ela é sempre e só do autor do crime, mas também é errado dizer que ela se verifica sempre (como também já tem sido dito).

A responsabilidade jurídica deve basear-se na culpa, que se verifica sempre quanto ao autor do crime. Quanto à responsabilidade da Igreja como instituição, há que distinguir as várias situações. Se a prática dos crimes foi conhecida pela hierarquia e esta nada fez para impedir a sua continuação, verifica-se tal responsabilidade, estamos perante aquilo a que tradicionalmente se chama culpa in vigilando. Já tal responsabilidade não se verificará se a vítima só agora deu a conhecer a prática do crime e nada levaria a detectá-lo sem essa divulgação.

A responsabilidade objectiva (isto é, independente da culpa) da Igreja como instituição poderia basear-se no regime, previsto no Código Civil, da responsabilidade do comitente pelos actos culposos do comissário (isto é, da pessoa ou organização que exerce sobre outra um poder de direcção pelos actos culposos desta outra pessoa). Não me parece que se verifique esta responsabilidade objectiva nestes casos. É discutível que entre um sacerdote e o bispo se verifique tal poder de direcção (tenho lido opiniões em sentido contrário, quando a questão se suscitou noutros países europeus). Mas, sobretudo, porque se exige que os actos do comissário que responsabilizam a pessoa ou organização comitente tenham sido praticados no interesse destas (é esse facto que, fundamentalmente, justifica tal responsabilidade objectiva). E é óbvio que isto não se verifica com a prática destes crimes.

Como se vê, a discussão da eventual responsabilidade jurídica da Igreja nestes casos envolve alguma complexidade, que poderá exigir uma intervenção do tribunal civil. Recorrer aos tribunais civis para dilucidar esta questão seria moroso e particularmente penoso, sobretudo para as vítimas e também para a Igreja. Frustraria completamente alguma tentativa de reconciliação entre a Igreja como instituição e as vítimas. Desacreditaria qualquer declaração de solidariedade para com estas.

Invocar para este efeito o regime de prescrição do Código Civil, aplicável nestes casos de responsabilidade civil (cujo prazo é mais alargado do que os prazos relativos ao processo penal) poderia representar uma injustiça que a lei civil aceita por exigências de segurança jurídica, mas que não deixa de ser uma injustiça na perspectiva do direito natural, que vai para além do direito positivo.

Atribuir a responsabilidade pela reparação de danos apenas aos autores dos crimes impediria quase sempre essa reparação, ou porque esses autores já faleceram (mas as vítimas estão vivas e o seu sofrimento pode ainda ser minorado), ou porque eles não dispõem de capacidade económica para tal.

Parece-me, assim, que a Igreja deve assumir a responsabilidade da reparação dos danos comprovados das vítimas de abusos sexuais praticados por sacerdotes ou nos seus ambientes, como um dever moral de solidariedade. A responsabilidade jurídica também poderá verificar-se em muitos casos, mas há que evitar a via litigiosa e o recurso aos tribunais civis para os identificar. Mas essa responsabilidade moral é indubitável. Não só porque há um dever moral de solidariedade para com vítimas de crimes, guerras e tragédias de que não somos responsáveis, e a Igreja cumpre esse seu dever em múltiplas ocasiões. Mas sobretudo porque neste caso esse dever assume particular relevância: as vítimas (mesmos aquelas que por causa disso compreensivelmente se revoltaram contra ela, ou alguns dos seus membros) são filhos e filhas da Igreja (tanto como o são bispos e sacerdotes) e naqueles ambientes onde deveriam encontrar as melhores ajudas para o seu desenvolvimento humano integral, pelo contrário, viram gravemente ferido tal desenvolvimento.

A possibilidade de acompanhamento psiquiátrico e psicoterapêutico das vítimas desses crimes é a melhor forma de, na medida do possível, minorar os danos sofridos pelas vítimas destes crimes. Há que sublinhar o facto de, logo depois da publicação do relatório da comissão independente, essa forma de ajuda ter sido garantida por representantes da Conferência Episcopal de forma inequívoca, respeitando a opção dessas vítimas quanto à modalidade desse acompanhamento. Essa ajuda foi garantida independentemente de alguma responsabilidade jurídica que possa depender das várias situações concretas; é, pois, expressão do referido dever moral de solidariedade. Por identidade de razão, penso que essa mesma postura deverá verificar-se quanto a eventuais pedidos de indemnização de danos. Esses danos poderão ser patrimoniais (eventuais despesas com tratamentos psiquiátricos ou psicoterapêuticos originados pela prática dos crimes e efectuados no passado) ou não patrimoniais. Isso mesmo tem ocorrido noutros países. Se assim não for, poderão ser tidos por inconsequentes quaisquer pedidos de perdão ou declarações de solidariedade para com as vítimas.

A indemnização de danos não patrimoniais não deve ser encarada, neste como em muitos outros casos. como o pagamento de um “preço” do sofrimento. Não se trata de pretender eliminar, ou sequer minorar (para tal poderá servir o referido acompanhamento psiquiátrico ou psicoterapêutico) esse sofrimento com essa indemnização. Trata-se de compensar esse sofrimento através da possibilidade de satisfação de necessidades humanas que o dinheiro permite. Essa finalidade deverá servir de orientação na fixação do montante dessa indemnização: não deverá ser meramente simbólico, deverá ser significativo (proporcional à gravidade do crime e dos danos, a qual variará de caso para caso), mas sem a pretensão de eliminar o sofrimento, como se um montante muito elevado o pudesse fazer (nunca o poderá fazer, porque muito elevado que seja). Um pedido de indemnização de danos não patrimoniais nestes casos, num montante razoável à luz destes critérios, não deve ser censurado, como se decorresse de uma mentalidade materialista. Deve ser encarado da mesma forma que se encara um pedido de indemnização de danos não patrimoniais por morte de um familiar decorrente de um acidente de que alguma pessoa ou entidade seja responsável.

Penso que são estes os modos de concretizar o apelo do Papa Francisco na sua mensagem de 3 de março, relativa às intenções de oração para este mês. citada numa nota publicada pela Comissão Nacional Justiça e Paz: «Pedir perdão é necessário, mas não é suficiente. Pedir perdão é bom para as vítimas, porque são elas que devem estar “no centro” de tudo. A sua dor, os seus danos psicológicos podem começar a cicatrizar se encontrarem respostas; acções concretas para reparar os horrores que sofreram e evitar que se repitam».

Pedro Vaz Patto

Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz

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