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CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ANTIGOS/AS ALUNOS/AS DO ENSINO CATÓLICO

Espaço aberto a comunicações de antigos alunos do ensino católico em Portugal.

Espaço aberto a comunicações de antigos alunos do ensino católico em Portugal.

CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ANTIGOS/AS ALUNOS/AS DO ENSINO CATÓLICO

27
Fev21

Escutar Deus na obediência aos seus planos


Oliveira

Proposta de Homilia para o 2.º Domingo da Quaresma – ANO B

28 de Fevereiro de 2021

     Irmãos, saberemos nós escutar Deus? Prestamos atenção à sua Palavra? Dizia um professor de Teologia: “Deus está a tentar falar connosco”.

  1. Escutar Deus como Abraão

     Primeira leitura

    Cada um de nós se admira como Deus chamou Abraão para lhe sacrificar o filho Isaac. Mas lendo bem a narrativa, compreendemos o agir de Deus, sempre amigo da humanidade. Recordemos brevemente o texto: “Deus quis pôr à prova Abraão, dizendo-lhe: Toma o teu filho, o teu filho único, Isaac, e vai à terra de Moriá, onde o oferecerás em holocausto”. Mas compreendemos que a intenção de Deus não era o sacrifício de Isaac, mas sim experimentar a fé de Abraão, pedir-lhe um sinal da sua fé.

     O Patriarca Abraão estaria disposto a esse acto de imenso sofrimento: sacrificar o filho. Então, Deus interveio e disse-lhe: “Não levantes a mão contra o menino”.

      O que sobressai nesta narrativa? A imensa fé de Abraão. Em obediência a Deus, ele estaria disposto ao maior sacrifício da sua vida: sacrificar o filho Isaac.

     Abraão aparece na História do Povo de Deus como o maior exemplo da fé, que ele manifestou na sua obediência a Deus.

     Ele aceita os planos de Deus, sem discutir. Deus recompensou-o dizendo, através de um anjo: ”porque não me recusaste o teu filho, o teu filho único, eu te cumularei de bênçãos, eu te darei uma posteridade tão numerosa quanto as estrelas do Céu… Por tua posteridade serão abençoadas todas as nações da terra, porque tu me obedeceste” (Gen 22, 18).

     Abraão foi um homem de fé, que viveu numa escuta de Deus, e lhe respondeu com obediência total. E o resultado foi sempre o maior bem. Oxalá o nosso mundo, algumas vezes agnóstico, desperte para o maior dom que é a Fé. A fé dá luz a nossa vida; “embora não ilumine tudo, é luz suficiente para caminhar”.[1]

  1. Escutar Deus que nos ama com amor eterno

     Segunda leitura

     “A segunda leitura lembra aos crentes que Deus os ama com um amor imenso e eterno. A melhor prova desse amor é Jesus Cristo, o Filho amado de Deus que morreu para ensinar ao homem o caminho da vida verdadeira. Sendo assim, o cristão nada tem a temer e deve enfrentar a vida com serenidade e esperança” (Dehonianos).

     É bom pensarmos nisto. Diz São Paulo, na Carta aos Romanos: ”Deus, que não poupou o seu próprio Filho, mas o entregou por nós, como não havia de nos dar, com Ele, todas as coisas? “Uma interrogação que é uma afirmação: Deus está com todos os que têm fé. E concluiu São Paulo: “Quem nos separará do amor de Cristo e do Pai? Ele é um Deus fiel”. Irmãos, tenhamos fé em Jesus, que nos ama.

  1. Escutar o Filho de Deus

Evangelho

Irmãos, o evangelho da Transfiguração de Jesus é um encanto para a nossa fé. Deus faz-nos uma grande abertura para a Quaresma: Levou consigo Pedro, Tiago e João, a um alto monte, talvez o monte Tabor, mostrou-se resplandecente de luz, os apóstolos ficaram extasiados, e já não queriam sair dali. Ouviu-se, então, do Céu uma voz: “Este é o meu Filho muito amado: escutai-o”. Jesus mostrou sinais da sua divindade e fortaleceu os apóstolos para o momento da provação.

Jesus transfigurado! Poderá a Igreja manifestar-se também transfigurada? Ela está chamada a ser luz, e a fortalecer os irmãos. Não com esplendor como Jesus na transfiguração, mas no brilho da sua fé, do seu amor pelos irmãos, da sua entrega por ele. E ao dizer Igreja, dizemos cada um de nós. E assim a Igreja será exemplo de fé para o mundo que precisa de sinais de Deus e de coragem no sacrifício da vida.

P. António G. (SDB)

[1] Cf. Papa francisco, Luz da Fé, p. 73

27
Fev21

Cultura e Pastoral da Cultura - Actualidade

Algumas sugestões de leitura


Oliveira

Com a devida vénia transcrevemos do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura...

Agostinho e Proust, pão de cada dia

Por nenhuma razão claramente definível, mas por diversos motivos pessoais e não efémeros, estou levando a cabo a leitura e releitura das “Confissões” de Santo Agostinho e “Em busca do tempo perdido”, de Proust. Destas leituras falo de vez em quando aos meus amigos mais ou menos jovens, não tanto para os surpreender e para me vangloriar, mas para mostrar que com um pouco de astúcia programática podem ler-se sem cansaço e com grande satisfação inclusive os clássicos mais exigentes e pesados, dos quais se sabe que existem mas dos quais se mantém a distância por timidez e preguiça, com o risco de nunca os ler.

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Atriz Sofia Alves: «Sou apaixonada por Jesus Cristo», «a fé é fundamental para mim»

«Não há nada na minha vida que eu faça sem consultar Deus. Eu sozinha não posso nada. Eu digo sempre: “Ó Senhor, orienta-me, por favor”»: a fé em Jesus Cristo, a importância de uma «Confissão bem feita», o “seu” milagre de Fátima e a relação especial com Bento XVI foram alguns dos “segredos” pessoais que a atriz Sofia Alves revelou no programa “Alta Definição” transmitido este sábado na SIC. «Quando tive o problema oncológico, percebi: é o terceiro aviso, porque Deus esteve sempre lá; a primeira vez quando tinhas dois anos, a segunda vez quando o médico te operou e pagou do bolso dele porque os teus pais não tinham dinheiro, e agora que foi mesmo no limite – é um chamamento, “muda de vida, Sofia, muda de vida”». E a partir daí, «foi tudo acontecendo de forma absolutamente arrebatadora».

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O nosso tempo não é o de Deus

O facto é que muito poucas coisas podem, realmente, ser forçadas antes do seu tempo. O amor não pode ser forçado. O crescimento não pode ser forçado. A compreensão não pode ser forçada. A aceitação não pode ser forçada. Tal como o nascimento, essas coisas germinam na escuridão até chegarem ao amadurecimento – quer delas, quer nosso. Conseguir apreciar a diferença entre o nosso tempo e o tempo de Deus é essencial para nos tornarmos pessoas espirituais.

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Vencer a batalha entre virtudes e vícios

Se as virtudes são alimento para cada um de nós, alimento essencial para crescer e tornar-se adulto, os vícios opõem-se a isto, corroem-nos por dentro, devoram-nos, os ossos e a alma. Basta percorrer os dois elencos acima referidos para o compreender: as virtudes enriquecem, os vícios não são mais do que perdas de tempo, e tornam-nos mais pobres, secam-nos. E hoje, que uma pseudocultura que impele cada vez mais para os extremos considera as virtudes como supérfluas ou até insignificantes, e exalta os vícios, acaba-se por abrir um espaço infinito à superficialidade, e a viver em consequência dessa atitude.

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Cinema: Treze filmes para ver e rever na Quaresma

Propõem-se treze obras, algumas explicitamente de matriz cristã, outras profanas, entre filmes clássicos e outros contemporâneos, que evocam elementos característicos da espiritualidade particularmente quaresmal, que podem aprofundar a meditação sobre questões como a conversão, o mal, a tentação, a passagem da morte à vida.

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Outras sugestões em:

https://www.snpcultura.org/novo.html

 

24
Fev21

REZAR O PRESENTE


Oliveira

Partilho o texto de meditação da oração do terço de ontem do Cardeal Tolentino de Mendonça, enviado pelo Ir. Manuel Silva, assistente da COPAAEC.

(A. Oliveira)

Quando sentimos um doloroso desacerto entre as expectativas que trazemos e o confronto com a realidade que não é o que sonhámos, ensina-nos Senhor a coragem para amar ainda a realidade.
Quando percebemos que de tudo aquilo que semeamos, o que efetivamente brotou foi apenas a pequena parte, ensina-nos Senhor a colocar a gratidão no centro, e nunca o desânimo ou o ressentimento.
Quando a nossa dádiva não foi compreendida ou quando o esforço que fizemos não pareceu suficiente, ensina-nos Senhor a perseverar com confiança apesar do vazio.
Quando a couraça dura de um real cinzento não nos permitir contemplar a beleza das coisas, ensina-nos Senhor a não desistir de olhar.
Quando pensarmos que a vida nos esgota com tudo aquilo que ela nos pede, ensinanos Senhor a colocar o coração naquilo que incessantemente a vida nos dá.
Quando preferirmos reservar a alegria para aqueles momentos onde tudo será finalmente perfeito, ensina-nos Senhor a reconhecer que é no presente inacabado e imperfeito que Tu nos esperas.
C. José Tolentino de Mendonça
23.02.21

17
Fev21

Aliança de Deus connosco no caminho da Quaresma


Oliveira

Proposta de Homilia para o 1.º Domingo da Quaresma – ANO B

21 de Fevereiro de 2021

     Irmãs e Irmãos, que pensamos do tempo da Quaresma? Um tempo triste? Talvez seja melhor dizer: Tempo de renovação e de aliança de Deus connosco.

  1. Aliança com Deus proposta de amizade

       Primeira leitura

      A nossa leitura começa com estas palavras: “Deus disse a Noé e a seus filhos: Estabelecerei a minha aliança convosco… e com todos os seres vivos que vos acompanham: aves, animais…”. Que vemos nesta promessa? A grande vontade que Deus tem de conviver na amizade connosco, e em harmonia com a natureza! E um ensinamento maior: Deus quer encaminhar os passos da humanidade até à plena Nova Aliança em Jesus Cristo, realizada na Páscoa! É a maravilha de vermos Deus com o seu olhar de amor para nós. Quaresma, não é tempo de tristeza, mas de alegria na aliança com Deus.

      E para os homens se lembrarem deste desejo, Deus serviu-se de um sinal da natureza: o arco íris. Disse Deus: “Este é o sinal da aliança que estabeleço convosco… o meu arco-íris sobre as nuvens”. É o fenómeno natural da decomposição da luz solar, que se reveste de beleza: Aliança de Deus connosco.

  1. Aliança vivida no Baptismo   

           Segunda leitura

            São Pedro vem completar o que meditamos na primeira leitura: Na sua primeira Carta, recorda que, pelo Baptismo, os cristãos aderiram a Cristo e à salvação que Ele veio oferecer. É o compromisso dos cristãos, na sua fidelidade à Aliança; compromisso assumido no Baptismo. Fé e vida, no caminho da salvação. É o princípio de uma nova humanidade, para vivermos na amizade com Deus. Oxalá que o mundo e cada um de nós saibamos compreender quanto Deus nos ama, e quanto nós devemos dizer sim e este amor: caminho de humanidade nova.

  1. Aliança com a nossa conversão

    Evangelho

     Irmãos, São Marcos inicia o seu evangelho chamando-nos à conversão. No deserto, Jesus sentiu as tentações do demónio. A vitória de Jesus sobre Satanás anuncia a sua vitória completa sobre o pecado. O Evangelho de Marcos tem este pormenor: Jesus começou a sua evangelização dizendo: “Cumpriu-se o tempo e está próximo o reino de Deus. Arrependei-vos e acreditai no Evangelho”. 

Não estranhemos este convite à conversão. Habitualmente a graça de Deus está em nós. Mas como lavamos o rosto todos os dias, sentimos que a nossa união com o Senhor precisa de um empenho todos os dias. Convertei-vos significa: voltai-vos mais para Deus. Jesus começou a construir um mundo novo: no amor e na Paz: “Dou-vos a minha paz, não como vo-la dá o mundo”.

     Queremos viver neste mundo novo, que é o Reino de Deus, com a nossa vida purificada pela conversão.  É o nosso trabalho de Quaresma, a caminho da Páscoa de Jesus.

P. António G. (SDB)

17
Fev21

TESTAMENTO DA IRMÃ MARIA DOMINGOS


Oliveira

Partilho o texto de meditação para a oração do terço do Cardeal Tolentino de Mendonça de ontem 16-2-21, enviada pelo Ir. Manuel Silva, assistente da COPAAEC.

(A. Oliveira)

Obrigado, Senhor, por quantos se sentam com mansidão à soleira do instante.
Obrigado por aquelas e aqueles que olham o mundo e as suas contradições recorrendo à misericórdia em vez do juízo.
Obrigado por essas e esses que reparam, reciclam e restauram os fios quebrados ou interrompidos que trazemos no coração.
Obrigado pelos artesãos e tecedeiras que estendem pacientemente a possibilidade de caminho onde todos se apressam a dizer que não há remédio.
Obrigado por inspirares mulheres e homens a cuidar não só do que vem considerado útil, mas também daquele inútil de que afinal precisamos tanto: a inútil alegria, a inútil viagem, a inútil beleza, o inútil esbanjamento que é, se pensarmos bem, a amizade e o amor.
Obrigado por quem não tem só fome de pão; por quem não sabe viver, por exemplo, sem fome de liberdade, de inteireza, de igualdade, de fraternidade ou de justiça. E assim, nessa fome que parece apenas terrestre, descobre também o
significado do desejo de Deus.
Obrigado por quem se deixa visitar pela imensidão de Deus na vida minúscula e a declina com humildade e leveza, quase sem ruído.
Obrigado por essas e esses habitantes da vida que a abraçam intensamente, sem nunca a fechar. De facto, é no aberto e no amplo, longe de todos os cálculos, distante de todas as cercas, que as papoilas crescem sem porquê.
Obrigado, Senhor, por teres ensinado não só aos seres humanos o cântico da criação, pois realmente o grande coral que entoamos ficaria mais pobre. Tantas vezes me espantou perceber o que sabiam de Ti as flores ou os caracóis do nosso jardim.

Cardeal J. Tolentino de Mendonça
16.02.21

17
Fev21

EUTANÁSIA: PONTO SITUAÇÃO

RESENHA DO CLAMOR PUBLICO+A BELEZA DA NOSSA BATALHA


Oliveira

Partilho mais um email do Dr. António Pinheiro Torres sobre este abominável tema da Eutanásia para nossa informação e possível resposta/acção em conformidade.

(A. Oliveira)

Caros amigos

Em principio a lei da eutanásia, aprovada pelo parlamento, seguiu hoje (15) para o Presidente da República.

Como sabem temos tido por objectivo que o PR envie o diploma para o Tribunal Constitucional e nesse sentido muitos escreveram espontaneamente ao presidente para o email da presidência (de acordo com a resposta automática que se recebe estão entupidos de correio…) e outros subscreveram esta carta do IPEC. Também não têm faltado as petiçõesPedido da Inconstitucionalidade -A lei da eutanásia (1.136 assinaturas), Pedido de veto contra a lei da eutanásia (8.802 assinaturas) e, hoje: Sr. Presidente, não promulgue a eutanásia! (52 assinaturas). Escrever e assinar tudo aquilo com que estivermos de acordo é sempre importante no duplo sentido de que o PR se aperceba do respaldo popular às decisões que vier a tomar e também para em termos mediáticos se poder projectar a oposição à lei.

Em termos de campanhas públicas: vão manter-se nas ruas de 8 cidades e por três meses (até meio de Março) os outdoors da Federação Portuguesa pela Vida (e também a angariação de fundos para os pagar: IBAN PT50 0033 0000 4523 7432 1610 5) e a declaração dos Catedráticos de Direito Público de Junho passado ganhou um novo folgo pela adesão de outros professores universitários (através duma campanha do Stop Eutanásia).

Em anexo encontram um registo do muito que se escreveu, disse e interveio, na sequência da aprovação da lei em 29 de Janeiro passado. Artigos, entrevistas, comunicados de partidos e associações e comunidades religiosas, noticias na imprensa estrangeira, homilias de diversos sacerdotes e do Cardeal Patriarca de Lisboa, etc. Impressionante!

Nota: faltam três comunicados (Federação, Juristas e Psicólogos católicos) que enviarei na próxima informação. Mais haverá também que me escapou…☹

Como pode haver muitos que não abram a resenha anexo envio para conhecimento algumas informações dos nossos adversários neste debate e que penso ajudam a percebermos melhor o desafio que temos por diante: Eutanásia: do cavalo de Tróia à cavalgada das Valquírias (Miguel Granja); A eutanásia e eu (Tiago André Alves); Direito à vida, mas não dever de viver a todo o custo (Teresa Violante); A eutanásia na Península Ibérica (Dantas Rodrigues).

Não há memória de um tal clamor público e por isso razões para esperar que independentemente do desfecho legislativo se consolide um movimento popular de oposição a esta lei que não só não deixa que se feche este “dossier” como promete muito em termos de acção social e impacto cultural na sociedade portuguesa. É a beleza destas batalhas em que nos envolvemos: ganhando ou perdendo, a afirmação da Vida cresce sempre e cada um de nós cresce também na sua experiência e consciência. Nunca agradeceremos o suficiente o que nos devemos mutuamente é o privilégio deste empenho!

Um abraço confiante do

Antonio Pinheiro Torres

RESENHA DO CLAMOR PÚBLICO SUSCITADO PELA APROVAÇÃO DA LEI DA EUTANÁSIA EM 29-JANEIRO-2021

Artigos: Cuidar da vida frágil (Cardeal Tolentino de Mendonça); Respeitar os mortos da pandemia é também travar a eutanásia (Assunção Cristas); Os deputados estão longe do povo (Margarida Neto); Eutanásia: o enterro da nossa civilização (José Maria Seabra Duque); Lei da Eutanásia sem pés nem cabeça (Isilda Pegado); Entre a obsessão e a anemia (José Luis Ramos Pinheiro); Eutanásia: que vergonha (Pedro Melo); Eutanásia portuguesa: Uma lei paternalista e reacionária (Padre Vasco Pinto de Magalhães); A desgraçada política da morte (António Bagão Félix); Um Parlamento que ri (Octávio Carmo); A eutanásia de um país que sofre (Maria do Céu Patrão Neves); Eutanásia: um processo legislativo inexplicável (Miguel Assis Raimundo); Parlamento em auto-confinamento (Raquel Abecasis); Eutanásia: do dever da Vida (José António Henriques dos Santos Cabral); Eutanásia, a porta para o abismo apesar da burocracia? (Henrique da Costa Ferreira); Cuidados Paliativos: será que todos sabem o que são? (Isabel Galriça Neto); A eutanásia é uma prática nazi? (Padre José Manuel Ferreira); A eutanásia é a negação da liberdade (Henrique Raposo);

Sobre a inconstitucionalidade da lei: A vida humana é inviolável (Pedro Vaz Patto); "A vida humana é inviolável", mas só às vezes?! (Padre Gonçalo Portocarrero); Constitucionalista diz que eutanásia “pode abrir a porta à pena de morte” (Em nome da Lei-RR); Porque é a lei da eutanásia inconstitucional (José Ribeiro e Castro); “Dizer que as pessoas têm liberdade de dispor da sua vida é algo que parece contrariar a própria dignidade humana” (Pedro Romano Martinez)

Entrevistas: "Anestesia" perante a morte. Stress emocional pode explicar indiferença à Covid (Padre Anselmo Borges); Eutanásia: que decisão deve tomar o Presidente? (debate entre Manuel Lemos e José Manuel Pureza); Eutanásia «é o mais fácil, mas certamente o mais agressivo e o mais horrendo que se pode imaginar» (Filipe Santos Almeida); Profissionais de saúde têm sido «verdadeiramente heroicos no seu esforço de entrega» (José Diogo Martins); Diretora do Instituto de Bioética da UCP alerta para «retrocesso» nos cuidados paliativos devido à pandemia (Sandra Martins Pereira); «Temos de lutar todos pela vida» (Padre Alberto Mendes); Bispo de Leiria-Fátima considera que legislação sobre a eutanásia «envergonha uma parte da classe política» (Cardeal D. António Marto);

Comunicados e pronunciamentos: Comunicado do Conselho Permanente da CEP face à aprovação da eutanásia; Despenalização da Eutanásia – Tomada de Posição da Associação Cristã Evangélica de Profissionais de Saúde; Tomada de Posição da Aliança Evangélica Portuguesa – Eutanásia; Despenalização da morte a pedido manifesta um «Estado que prefere desistir de vidas humanas» – Família Vicentina; Eutanásia: Representantes de nove comunidades religiosas condenam «retrocesso civilizacional»; Aliança contra legalização da eutanásia; Eutanásia: quebrar os laços da solidariedade (Jesuítas portugueses); Nota sobre a eutanásia-A vida humana é o berço da liberdade; não a sua vítima! (Comissão Diocesana da Cultura de Aveiro);

Imprensa estrangeira: Portugal: le Parlement légalise l'euthanasie (La Nouvelle République) ; «Au Portugal, le suicide risque de devenir un soin comme un autre» (le Figaro) ; Portuguese Parliament approves euthanasia law (site da Federação Europeia One of Us) ; Portuguese parliament approves law to legalise euthanasia (Reuters) ; Il Portogallo falciato dal Covid approva l’eutanasia (Tempi) e Eutanasia, il Portogallo pro life spera nel presidente (La Nuova Bussola Quotidiana)

Multimédia: António Filipe: Declaração de voto sobre a provocação da morte antecipada; Aprovar a eutanásia neste momento é uma indignidade! (Telmo Correia); Eutanasia: Méndez muestra el rechazo de VOX a una "ley radical, eugenésica y criminal"; Padre Pedro Quintela no IV Domingo do tempo comum

15
Fev21

E vamos entrar na QUARESMA deste ano da graça de 2021


Oliveira

Os amigos da COPAAEC partilham a vivência quaresmal e sugerem elementos de reflexão aqui propostos por um amigo da Federação Portuguesa Pela Vida, que comunga connosco os valores da vida. (AGP)

Caros amigos:

Existem três importantes assuntos na agenda (eutanásia, inseminação post-mortem [sim, leram bem…] e o caso do Artur Guimarães) que abordarei nos próximos dias e emails, mas, por ora, estes avisos:

- Esta quarta-feira (Cinzas) iniciam-se os 40 dias pela Vida e nesse dia (17 de Fevereiro) ás 21h30 o DNA promove um Zoom comigo e a Sofia Guedes sobre “A defesa da Vida em Portugal 1996-2021” (convite em anexo)

- A Fundação Maria Ulrich tem estas actividades: CONFINAMENTO COM CRIANÇAS? SOS!!!!

- Saiu no dia 8 de Fevereiro, a Portaria em anexo com “Medidas de Caráter Extraordinário, Temporário e Transitório, Destinadas ao Setor Social e Solidário”

Estamos no ano de S. José. A FAIS tem no seu site este “Sete Domingos em honra de São José” e todas as quarta-feiras a Paróquia de São Nicolau promove as jornadas online de oração em tempo de pandemia “Pelas famílias e pela vida” de que junto o respectivo cartaz.

- a associação SalL cujo site merece bem uma visita realiza a 23-Fevereiro a sua terceira tertúlia (Defesa da Liberdade-Liberdade ameaçada?). Imperdível! Podem ver uma das tertúlias anteriores aqui no YouTube.

- A nossa amiga Carla Rocha acaba de fazer sair o livro A viagem de Jacinta Marto. Recomendo.

Um abraço a todos com votos de uma boa e santa Quaresma!

António Pinheiro Torres

Zoom A defesa da Vida em Portugal 1996-2021 17-Fev

Este documento foi gerado para Antonio Pinheiro Torres e encontra-se abrangido pelos termos de utilização da BDJUR disponíveis em http://bdjur.almedina.net/uso.php.

DR nº 26/2021 Ser. I
Portaria nº 28/2021 de 08-02-2021


No contexto da evolução da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, o Governo decidiu reforçar os instrumentos de apoio ao setor social e solidário, como determina a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, de 15 de janeiro, e prorrogar
a sua vigência até 30 de Junho de 2021.
Nesse sentido, retoma-se um conjunto de medidas excecionais e extraordinárias de apoio às instituições particulares de solidariedade social e entidades equiparadas, com o objetivo de garantir o funcionamento das suas atividades, essenciais na prestação dos diferentes serviços de apoio social, estabelecidas na Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril de 2020, na sua redação actual.
Nas respostas sociais com atividades suspensas, bem como nas respostas sociais residenciais para pessoas idosas e pessoas com deficiência mantém-se inalterada a comparticipação financeira da segurança social, por referência ao mês de fevereiro de 2020.
Associada à referida comparticipação é estabelecida a redução do valor das comparticipações familiares calculado nos termos da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual.
São, ainda, restabelecidos a domiciliação do apoio social nas situações em que se revele necessário e a respetiva majoração, o diferimento automático dos reembolsos ao Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e a prorrogação dos prazos para prestação de contas anuais.
É prorrogada a linha de financiamento específica para o setor social e solidário e são reforçadas as equipas de intervenção rápida para apoio imediato na contenção e estabilização de surtos da doença COVID-19 em estruturas residenciais para pessoas idosas e em outras respostas
residenciais similares.
Prevê-se, igualmente, a reativação e o reforço da dotação do Programa Adaptar Social +, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, e regulamentado pela Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, para apoio à manutenção das medidas preventivas do contágio por COVID-19 em respostas sociais residenciais para pessoas idosas e pessoas com deficiência, em razão da sua maior propensão a surtos e aos efeitos gravosos da doença, constituindo-se como um instrumento determinante de incentivo à aquisição e utilização de
equipamento de proteção individual adequados.
Foram ouvidas a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a CONFECOOP - Confederação Portuguesa Cooperativa.
Assim:
Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, de 15 de janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, pela Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e pela Secretária de Estado da Ação Social, ao abrigo das competências delegadas pelo Despacho n.º 892/2020 de 14 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª
série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2020, o seguinte:

Artigo 1.º - Objeto e âmbito

1 - A presente portaria determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de solidariedade social, organizações não governamentais das pessoas com deficiência e equiparadas no funcionamento das respostas sociais.
2 - É alargado, até 30 de junho de 2021, o prazo de vigência e das medidas excecionais de apoio previstas nos artigos 4.º, 5.º, 6.º e 14.º da Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril, e da Portaria n.º 192/2020, de 10 de agosto.
3 - É reativado o Programa Adaptar Social +, previsto e regulamentado pela Portaria n.º178/2020, de 28 de julho.

Artigo 2.º - Comparticipação financeira da segurança social

1 - O montante da comparticipação financeira da segurança social devido às instituições de solidariedade social ou equiparadas, nas respostas sociais que estiveram ou sejam suspensas e nas respostas sociais residenciais para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mantém-se inalterado face ao valor referente ao mês de fevereiro de 2020, caso as frequências registadas sejam inferiores às verificadas no referido mês.
2 - As instituições abrangidas pelo disposto no presente artigo devem manter todos os trabalhadores, bem como a totalidade das respetivas retribuições, sob pena de devolução das comparticipações recebidas, não podendo fazer cessar contratos de trabalho, ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo ou despedimento por extinção do posto de trabalho, previstos nos artigos 359.º e 367.º do Código do Trabalho.

Artigo 3.º - Comparticipações familiares

1 - Para o cálculo do valor da comparticipação familiar, no âmbito do presente período excecional, as instituições devem proceder à revisão do cálculo de base à determinação da comparticipação familiar, nos termos da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação actual.
2 - A revisão deste valor deve atender às alterações das circunstâncias que determinaram o montante da respetiva comparticipação, nomeadamente os rendimentos dos agregados familiares, por referência ao mês anterior.
3 - O valor das comparticipações familiares, calculado de acordo com a portaria referida no n.º 1, deve ser reduzido em, pelo menos, 40 %, durante a suspensão da atividade das respostas sociais comparticipadas nos termos do n.º 1 do artigo 2.º da presente portaria.
4 - A redução estabelecida pelas instituições ao abrigo do número anterior é aplicável à compensação financeira da segurança social devida pela gratuitidade de creche prevista na Portaria n.º 271/2020, de 24 de novembro.

Artigo 4.º - Domiciliação de apoio social

Nos centros de dia com atividade suspensa em que se revele necessário domiciliar o apoio prestado, o montante da comparticipação financeira da segurança social é majorado, no valor correspondente à diferença da comparticipação da resposta de centro de dia para a de serviço de apoio domiciliário, até ao limite máximo de serviços prestados a 100 %.

Artigo 5.º - Diferimento de pagamentos ao Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
(FRSS)

1 - A entidade beneficiária de apoio financeiro ao abrigo da Portaria n.º 31/2014, de 5 de Fevereiro, na versão atual, fica dispensada de requerer ao conselho de gestão do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário o alargamento do prazo excecional de reembolso previsto no n.º 3 do artigo 7.º daquele diploma, considerando-se automaticamente adiados, por um ano, os reembolsos devidos nos 1.º e 2.º trimestres de 2021, no âmbito de acordo de reembolso do apoio financeiro em vigor, sem prejuízo de poderem continuar a ser pontualmente pagos.
2 - Nas situações previstas no número anterior, o prazo excecional máximo previsto no n.º 3 do artigo 7.º da Portaria n.º 31/2014, de 5 de Fevereiro, é alargado por um ano, até 31 de dezembro de 2024, com sujeição à taxa de juro praticada nos últimos dois anos anteriores ao presente alargamento excecional.

Artigo 6.º - Prestação de contas anuais

É prorrogado até 30 de junho de 2021 o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.

Artigo 7.º - Linha de Apoio ao Setor Social COVID-19

É prolongada até 30 de junho de 2021 a vigência da Linha de Apoio ao Setor Social COVID-19.

Artigo 8.º - Reforço das equipas de intervenção rápida

Para proteção dos residentes em estruturas residenciais para pessoas idosas, unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e em outras estruturas e respostas residenciais dirigidas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência, face à sua especial vulnerabilidade, é instituído:
a) O reforço das equipas de intervenção rápida, compostas por ajudantes de ação direta, auxiliares de serviços gerais, enfermeiros, psicólogos e médicos com capacidade de ação imediata na contenção e estabilização de surtos decorrentes da doença COVID-19;
b) A mobilização de estudantes do ensino superior enquadrados em programa de capacitação para dar resposta pontual a situações de emergência experienciadas nas estruturas de apoio social e de saúde.

Artigo 9.º - Programa Adaptar Social +

1 - A dotação do Programa Adaptar Social + para apoio à aquisição de equipamentos de proteção individual é reforçada, através de receitas próprias dos jogos sociais inscritas no orçamento da segurança social.
2 - Este reforço destina-se à aquisição de equipamentos de proteção individual adequados à segurança das pessoas idosas e pessoas com deficiência, no âmbito das respostas sociais estrutura residencial para pessoas idosos e lar residencial e na proporção do número de residentes, nos termos e condições a fixar por despacho do membro do Governo responsável pela ação social.

Artigo 10.º - Norma revogatória

São revogados:
a) As Portarias n.ºs 160/2020, de 26 de junho, e 281/2020, de 9 de dezembro;
b) O artigo 6.º da Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril.

Artigo 11.º - Entrada em vigor e produção de efeitos

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a 1 de janeiro de 2021.

(...)

Em 4 de Fevereiro de 2021.
O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos. - A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes. - A Secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes.

Resumo BDJUR do Documento:

Entrada em vigor em 09-02-2021
Partes específicas deste documento alteram outros diplomas ou foram alvo de alteração por outros diplomas.

Artigo 10.º - Norma revogatória:

- Revoga Portaria nº 281/2020 de 09-12-2020
Alargamento do Prazo de Vigência da Medida Excecional Relativa às Comparticipações Financeiras da Segurança Social - Alteração
- Revoga Portaria nº 160/2020 de 26-06-2020
Alargamento do Prazo de Vigência da Medida Excecional Relativa às Comparticipações Financeiras da Segurança Social
- Revoga Portaria nº 85-A/2020 de 03-04-2020, Artigo 6.º - Comparticipações familiares
Termos e Condições de Atribuição dos Apoios de Caráter Extraordinário, Temporário e Transitório, Destinados ao Setor Social e Solidário, em Razão da Situação Epidemiológica do Novo Coronavírus - COVID-19

13
Fev21

Deus é amor e ternura para os seus filhos


Oliveira

Proposta de Homilia para o 6.º Domingo – ANO B

14 de Fevereiro de 2021

  1. Doença: situação sofredora

     Primeira leitura    

     A primeira leitura do Levítico mostra-nos a situação sofredora do doente da lepra. E como no primitivo Povo de Deus a sociedade não tinha defesas contra este mal, aplicava leis muito duras: os doentes sofriam o isolamento fora da comunidade. Esta leitura parece não ter ensinamento para nós; mas pode ajudar-nos a compreender o evangelho deste domingo, que nos mostra o rosto de Jesus, o rosto de Deus, cheio de ternura para quem sofre.

  1.   Deus: amor e ternura

     Evangelho

     Neste evangelho deparamo-nos com um doente de lepra. Vamos seguir os passos deste encontro do doente com Jesus, que tem muito interesse:

      a) Que fez o leproso? Foi ter com Jesus, pôs-se de joelhos e suplicou-lhe: “se quiseres, podes curar-me”. Vemos neste doente de lepra um acto de confiança e de fé: “podes curar-me”. Ele usou delicadeza. Reconhece Jesus com o seu poder e a sua bondade. Dá-nos exemplo de confiança em Jesus, em Deus.

     b) Que fez Jesus? Compadecido, estendeu-lhe a mão, tocou-lhe e disse: “quero, fica limpo”. Tocar no doente tem significado: Jesus está próximo de quem sofre. Pode significar que Jesus colocou sobre si a doença do leproso. “Tomou sobre si as nossas enfermidades” (Is 53, 4-5).

      c) Que aconteceu? No mesmo instante, o doente ficou curado. Um sinal grande de Jesus cheio de misericórdia e de poder divino. Deus está perto dos seus filhos que são rejeitados, estende-lhes a mão com amor e salvação, convida-os a integrar a comunidade, não quer formas de racismo. Sinal de Deus Pai, cheio de amor e ternura para com os seus filhos. Vemos aqui o valor da oração feita com fé, “podes curar-me”.

      Onde está a força deste evangelho? Em mostrar o poder de Jesus? Talvez, mas para chegar mais além. A cura do doente é mais do que uma terapia física. Na compaixão de Jesus manifesta-se a presença de Deus, que liberta toda a pessoa, no corpo e no espírito. O seu grande amor divino; a sua aproximação de nós; o seu poder libertador; a restituição da pessoa à comunidade; a sua salvação.

     Marcos quer mostrar Jesus repleto de bondade, de amor, de ternura, para revelar o rosto de nosso Pai: cheio de misericórdia.

      Jesus continua a fazer isso através da Igreja, que acolhe os excluídos, os marginais, os pecadores, os pobres. Não será isso o que o mundo precisa da nossa parte?

     Uma pequena história infantil, que nos ajuda a compreender o rosto amoroso de Deus. Numa rua de Londres, um menino pobre está em frente de uma montra, e olha através do vidro para uns bolinhos expostos para venda. Passa por ele uma senhora, vê e pergunta ao menino o que faz ali. Ele aponta com a mão para os bolos. A senhora entra na loja e compra alguns, pega na embalagem, e entrega-a ao menino e segue o seu caminho.  O menino olha para os bolos, corre atrás da senhora, puxa-lhe pela veste, e pergunta: “A senhora é Deus”?

      Este menino tinha a ideia justa de que Deus é bom. História comovedora.

  1. Seguir Jesus

Segunda leitura

        São Paulo, na 1ª carta aos coríntios, pede aos irmãos da comunidade que procurem imitá-lo, como ele procura imitar a Cristo: “sede meus imitadores como eu sou de Cristo”. Um conselho para nós: seguir os passos de Jesus. Ele é o  Mestre repleto de amor.

P. António G. (SDB)

11
Fev21

AMAR AQUELE POUCO QUE EXISTE


Oliveira

Partilho o texto da meditação do rosário do Cardeal Tolentino de ontem 10 de Fevereiro, enviado pelo Ir. Manuel Silva, assistente da COPAAEC.

(A.Oliveira)

É tão belo Senhor que sejas mestre do pouco. Que tenhas mandado os discípulos sentar a multidão dos convivas no prado verde, em grupos de cem e de cinquenta, quando o que havia para repartir eram cinco pães e dois peixes. Os discípulos estavam aflitos, mas Tu não.

E penso sinceramente que isso acontecia não só por Te pertencer essa divina arte da multiplicação. É que Tu sabes amar o pouco.

Amaste, antes de tudo, aquele punhado de doze discípulos (reparem, doze; não doze mil ou doze milhões), para mais confusos e reticentes. Porém, a Ti não te pareceu despropositado ou impossível confiar-lhes a missão de levar a Tua Palavra a toda a parte.

Amaste a sua pouca fé, a sua adesão não isenta de dúvidas, o seu medo, os seus passos titubeantes, o seu desnorte.

Amaste o pouco que eles estavam preparados para dar como quem recebe o mais extraordinário tesouro.

E, dessa forma, nos ensinas a considerar o pouco não como um obstáculo e uma ameaça, mas como um dom que precisamos de aprender a abraçar. Que sabedoria descobrir que os verdadeiros banquetes se organizam de repente, e não com uma lista interminável de ingredientes rebuscados, mas saboreando com gratidão aquele pouco que existe.

Cardeal José Tolentino de Mendonça Tolentino
10.02.21

10
Fev21

Cultivar e Guardar a Casa Comum


Oliveira

CULTIVAR E GUARDAR A CASA COMUM (Cf. Gn 2,15)

«O que sai do homem é que torna o homem impuro»

Mesmo as realidades que destroem a criação, saem de dentro do homem

CULTIVAR E GUARDAR A CASA COMUM

  1. O nosso dever de cultivar e guardar a nossa casa comum, que é o nosso planeta Terra, não é invenção de ecologistas.

 

  1. É uma tarefa que nos foi dada pelo próprio Deus.

 

  1. Deus criou o Éden e colocou o homem ali, pedindo-lhe que o cultivasse e cuidasse daquela que seria a sua casa e a casa de todos os seres vivos.

 

  1. Nós somos, por assim dizer, continuadores da criação de Deus.

 

  1.      O amor expressa-se também no modo como nos relacionamos com a Natureza.  

  Irmão M. Silva (Marista- Assistente da COPAAEC)

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